O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando uma proposta que tem causado forte debate: a substituição do termo “mãe” por pronomes neutros, como “parturiente”, na Declaração de Nascido Vivo (DNV), emitida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é promover maior inclusão, principalmente para homens trans que gestam uma criança. No entanto, essa mudança gerou resistência por parte de líderes religiosos e conservadores, que consideram o termo “mãe” essencial para a preservação dos valores familiares tradicionais no Brasil.
De acordo com o ministro Edson Fachin, a mudança visa garantir maior inclusão e evitar discriminações. No entanto, o ministro André Mendonça se posicionou contra a alteração, afirmando que o termo “mãe” carrega um valor cultural e jurídico significativo, que não deve ser descartado. “A palavra ‘mãe’ é um pilar na nossa sociedade e deve ser preservada para garantir o equilíbrio entre inclusão e valores tradicionais”, declarou Mendonça.
Reações de líderes religiosos e defensores conservadores
Diversos líderes religiosos se manifestaram fortemente contra a proposta. O padre Paulo Ricardo declarou que “a maternidade é sagrada e não deve ser minimizada por questões de linguagem. Em Isaías 66:13, está escrito: ‘Assim como uma mãe consola seu filho, Eu os consolarei’. O papel da mãe é divino e não deve ser alterado”. O pastor Silas Malafaia também expressou sua preocupação, citando Gênesis 1:27: “Homem e mulher os criou. Alterar o termo ‘mãe’ é uma tentativa de desestabilizar os valores familiares, que são a base da nossa sociedade”.
A polêmica em torno da linguagem neutra na educação e espaços públicos
A discussão sobre a linguagem neutra já provocou debates em outros setores. Em São Paulo, uma escola causou indignação ao adaptar o Hino Nacional Brasileiro para a linguagem neutra durante uma cerimônia escolar, o que gerou reações adversas de pais e cidadãos. “Estamos vendo uma tentativa de desconstruir símbolos e valores que sempre fizeram parte da nossa identidade nacional”, comentou Patrícia Lima, mãe de um aluno que presenciou o evento.
Impacto nas clínicas e hospitais
A introdução de pronomes neutros também está sendo discutida em clínicas e hospitais, especialmente aqueles que atendem a pessoas transgênero. Contudo, muitos profissionais de saúde acreditam que essa mudança pode comprometer a clareza nos registros médicos. Dr. João Roberto, diretor do Hospital Sírio-Libanês, afirmou: “A clareza nos documentos médicos é essencial para garantir a segurança do paciente. Alterar termos fundamentais pode trazer riscos, especialmente em situações de urgência”.
Leis que defendem o termo “mãe”
O termo “mãe” está amplamente presente na legislação brasileira, como no Código Civil e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que conferem à maternidade um papel fundamental na proteção e desenvolvimento da criança. Segundo o jurista Ives Gandra Martins, substituir o termo pode desestabilizar o entendimento legal do conceito de família. “A mudança do termo ‘mãe’ pode gerar insegurança jurídica e comprometer a clareza de várias disposições legais que protegem a família”, afirmou Martins.
Análise crítica: Até onde a inclusão deve ir?
A proposta de inclusão de pronomes neutros, embora importante para grupos marginalizados, levanta questões sobre os limites da adaptação de conceitos jurídicos e sociais. Para os críticos da mudança, o termo “mãe” não é apenas uma designação biológica, mas um conceito cultural e jurídico que fortalece a estrutura da família. Alterar esse termo pode abrir precedentes para mudanças ainda mais amplas que comprometam os valores tradicionais e a clareza jurídica em relação à família no Brasil.
O STF ainda não tomou uma decisão final sobre o tema, mas a discussão continuará polarizando opiniões, com impactos profundos no entendimento da sociedade sobre a família e a inclusão de novas identidades.
