A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) formalizou, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta em resposta ao documento apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), referente aos ajustes nos benefícios, como auxílios alimentação, creche e saúde.
De acordo com Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef, embora a essência da proposta tenha sido aceita, ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes” para alcançar um consenso.
A proposta governamental visa aumentar o auxílio-alimentação para R$ 1 mil, em contrapartida aos atuais R$ 658; e um acréscimo de 51% no valor per capita destinado à saúde suplementar. Quanto à assistência pré-escolar, a sugestão é elevar o valor de R$ 321 para R$ 484,90. Estes novos valores entrariam em vigor a partir de 1º de maio de 2024.
Na contraproposta dos servidores, a Condsef propõe que o governo se comprometa a nivelar os benefícios entre os Três Poderes até o final de 2026.
O governo se comprometeu a estabelecer, até julho de 2024, mesas de negociação específicas e temporárias para discutir a reestruturação das carreiras e os ajustes salariais. Na contraproposta da confederação, sugere-se a inclusão de um dispositivo para garantir que os acordos contemplem todos os servidores, especialmente os aposentados e pensionistas, com respeito à paridade.
Ademais, os servidores propuseram a inclusão de um parágrafo exigindo que o governo aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período pós-golpe (2016-2022), as quais ocorreram de forma desigual entre os diversos setores”.
