O Ministério da Saúde investirá R$ 887 milhões para ampliar a oferta de cuidados paliativos no Sistema Único de Saúde (SUS). A ministra Nísia Trindade anunciou em Brasília que a verba permitirá a criação e operação de 1.321 equipes multidisciplinares em todo o Brasil.
A expansão dos cuidados paliativos na rede pública de saúde segue uma política aprovada em dezembro de 2023 pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT), composta pelo Ministério da Saúde, secretarias estaduais e municipais de Saúde.
A ministra destacou que a política de cuidados paliativos não se restringe à terminalidade, mas também atende pessoas com doenças crônicas graves. “A política aborda diversos problemas de saúde, oferecendo cuidados humanizados para garantir a melhor qualidade de vida.”
“É crucial assegurar uma boa qualidade de vida até o fim,” acrescentou a ministra.
Equipes As equipes serão vinculadas às secretarias de Saúde estaduais e municipais. Em cada macrorregião com 500 mil habitantes haverá uma equipe matricial responsável por atender pacientes, oferecer suporte e capacitar equipes assistenciais de cuidados paliativos.
Serão formadas 836 equipes assistenciais, cada uma composta por médicos clínicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, psicólogos e assistentes sociais, com custo mensal de R$ 44,2 mil.
Além disso, serão criadas 485 equipes matriciais, compostas por médicos clínicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais, com custo mensal de R$ 65 mil. Se incluírem pediatras, o custo será de R$ 78 mil mensais.
A implementação será progressiva, conforme os planos apresentados pelas secretarias de saúde.
A Biblioteca Virtual de Saúde define cuidado paliativo como “uma abordagem que melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares diante de doenças graves, aliviando o sofrimento e tratando a dor e outros sintomas físicos, psicossociais e espirituais.”
