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Dívida Pública Brasileira Atinge Novo Patamar em Fevereiro: R$ 6,6 Trilhões

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No último mês de fevereiro, a Dívida Pública Federal (DPF) experimentou um aumento significativo, aproximando-se da marca impressionante de R$ 6,6 trilhões, segundo dados divulgados pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28). Esse incremento de 2,25% reflete um cenário de baixo volume de vencimentos, impulsionando o saldo da dívida para R$ 6,595 trilhões, em comparação aos R$ 6,449 trilhões registrados em janeiro.

Em abril do ano anterior, o indicador ultrapassou pela primeira vez o patamar dos R$ 6 trilhões, evidenciando uma trajetória ascendente que, apesar do aumento em fevereiro, ainda se encontra abaixo das projeções estabelecidas. Conforme o Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado no final de janeiro, espera-se que o estoque da DPF alcance valores entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões até o final de 2024.

A Dívida Pública Mobiliária Interna (DPMFi) registrou um incremento de 2,32%, passando de R$ 6,176 trilhões em janeiro para R$ 6,319 trilhões em fevereiro. Neste período, o Tesouro emitiu cerca de R$ 90,75 bilhões em títulos além dos resgatados, notadamente em papéis indexados à taxa Selic, o que foi reforçado pela apropriação de R$ 52,37 bilhões em juros.

A apropriação de juros, um mecanismo pelo qual o governo reconhece mensalmente a correção dos juros incidentes sobre os títulos, contribui para o aumento do endividamento público, sobretudo em um contexto de Taxa Selic fixada em 10,75% ao ano.

No mercado externo, a Dívida Pública Federal externa (DPFe) apresentou um acréscimo de 0,84%, passando de R$ 273,83 bilhões em janeiro para R$ 276,14 bilhões em fevereiro, influenciada pela leve alta do dólar, que registrou um avanço de 0,6% no último mês.

Em relação ao colchão da dívida pública, uma reserva financeira utilizada em momentos de instabilidade econômica ou concentração de vencimentos, houve um aumento significativo, subindo de R$ 813 bilhões em janeiro para R$ 885 bilhões em fevereiro, atribuído principalmente à emissão líquida expressiva no período.

Atualmente, o colchão oferece uma cobertura para 6,52 meses de vencimentos da dívida pública, diante de um total previsto de R$ 1.252,09 trilhão nos próximos 12 meses.

Quanto à composição da dívida, a proporção de títulos corrigidos pela taxa básica de juros subiu de 42,03% para 42,64%, enquanto os títulos prefixados aumentaram sua participação, passando de 22,93% para 23,14%. Por outro lado, a fatia de títulos corrigidos pela inflação reduziu-se, situando-se em 29,77%.

O prazo médio da DPF diminuiu ligeiramente, passando de 4,11 para 4,07 anos, indicando o período médio em que o governo renova a dívida. Quanto aos detentores, instituições financeiras mantêm a maior participação (28,8%), seguidas por fundos de investimento (23,4%) e fundos de pensão (23,3%).

A participação de não residentes na dívida pública brasileira caiu levemente de 9,9% para 9,8%, enquanto os demais grupos representam 14,7% do total.

Através da gestão da dívida pública, o governo obtém recursos dos investidores, comprometendo-se a devolvê-los com correção após determinado período, seja pela taxa Selic, inflação, dólar ou de forma prefixada.

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