Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o governador Ronaldo Caiado destacou a importância do projeto de lei complementar que tramitará no Congresso Nacional para rediscutir o indexador da dívida dos estados com a União. Caiado ressaltou que a dívida impede investimentos essenciais em infraestrutura, saúde, educação e segurança.
“Pacheco apresentará o projeto e indicará um relator. Nós, governadores, trabalharemos para garantir melhores condições para os estados”, disse Caiado.
A dívida dos estados aumentou de R$ 283 bilhões em 2015 para R$ 584 bilhões em 2020, devido ao indexador (IPCA mais 4% de juros ou taxa Selic). A proposta é mudar para IPCA mais 1%, criando um fundo de equalização para educação profissionalizante, infraestrutura e segurança pública.
“IPCA mais 1% é uma solução mais suportável, mas ainda pesada. Esperamos contribuições dos deputados e senadores para resolver o problema definitivamente”, destacou o governador Romeu Zema.
Pacheco sugeriu usar ativos para alongar as parcelas da dívida. “Essas medidas serão apresentadas em breve ao Senado Federal”, disse Caiado.
O governador Eduardo Leite explicou que a reunião serviu para discutir pontos críticos, mas sem definir um calendário. “Esperamos resolver rapidamente e trazer novas contribuições para o presidente do Senado”, afirmou Leite.
A dívida dos estados será discutida novamente na reunião Ordinária do Conselho da Federação, presidida por Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Caiado confirmou presença.
