O Supremo Tribunal Federal (STF) está em votação de sua proposta orçamentária para 2025 entre esta quinta e sexta-feira. O presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, sugeriu um valor de R$ 953.887.705,00, que será decidido em plenário virtual.
Do total proposto, R$ 894 milhões destinam-se a despesas primárias, abrangendo gastos obrigatórios e discricionários. O restante será alocado principalmente para contribuições previdenciárias pagas pela União.
No documento enviado aos ministros, Barroso destaca que os principais grupos de despesas do STF são: pessoal, segurança institucional, tecnologia da informação e custos da TV e Rádio Justiça.
A partir de fevereiro do próximo ano, haverá um reajuste de 5,36% nos salários dos magistrados e de 6,13% na remuneração dos servidores, conforme leis aprovadas em 2023, conforme ressaltou Barroso.
O ministro defende que “não é razoável” criticar os elevados gastos com pessoal do STF. “Julgar é uma atividade que exige essencialmente a participação humana. Seria estranho se os maiores custos fossem com obras e equipamentos.”
Sobre a segurança, Barroso reconhece que os custos têm um “impacto significativo no orçamento”, mas são inevitáveis devido à crescente hostilidade contra o tribunal. O orçamento de segurança aumentará de R$ 40 milhões em 2020 para cerca de R$ 60 milhões em 2025.
As despesas com tecnologia da informação incluem desenvolvimento de sistemas, aquisição de licenças e medidas de segurança, devido ao aumento dos ataques cibernéticos.
Barroso também enfatizou que os custos com a TV e Rádio Justiça são “necessários”, mas que busca maneiras de financiar esses serviços sem sobrecarregar o orçamento do STF.
