Nesta segunda-feira (9), senadores da oposição entregaram formalmente ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido, que alega suposto crime de responsabilidade, foi assinado por deputados federais, mas conta com o apoio de senadores como Rogério Marinho (PL-RN) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Embora os senadores não tenham assinado diretamente o documento, optaram por manifestar seu apoio à ação que, segundo eles, busca restaurar a “legalidade” no STF.
A base do pedido é a acusação de abuso de poder por parte de Moraes, que tem tomado decisões que a oposição considera arbitrárias, especialmente no âmbito das investigações sobre atos antidemocráticos e fake news. Desde que assumiu um papel central nessas investigações, o ministro tem sido alvo constante de críticas, particularmente de grupos políticos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas manifestações de 7 de Setembro deste ano, o impeachment de Moraes foi uma das principais pautas defendidas pelos apoiadores de Bolsonaro, que argumentam que o ministro excede sua competência constitucional. Eles apontam, entre outros exemplos, para as decisões que restringem a liberdade de expressão nas redes sociais e o bloqueio de contas de influenciadores alinhados ao bolsonarismo.
No entanto, a posição de Pacheco em relação a este pedido é clara. Em agosto, ele já havia afirmado que “pressões” para pautar um processo de impeachment contra Moraes não surtiriam efeito. Segundo Pacheco, a independência dos poderes e o respeito às instituições democráticas são fundamentais para a preservação do Estado de Direito. Ainda assim, o pedido entregue nesta segunda-feira marca mais um capítulo na crescente tensão entre o Supremo Tribunal Federal e os setores mais conservadores da política brasileira.
O Senado é a única instituição responsável por julgar processos de impeachment de ministros do STF, e cabe a Rodrigo Pacheco decidir se o pedido será ou não levado à frente. Especialistas em direito constitucional afirmam que a chance de o pedido avançar é baixa, dada a resistência dentro do próprio Senado, onde há uma percepção de que o impeachment de Moraes poderia abrir um precedente perigoso para a estabilidade do Judiciário.
A oposição, no entanto, parece determinada a manter essa pauta no centro do debate político. Rogério Marinho e Flávio Bolsonaro, ao comentar o pedido, afirmaram que o objetivo é “fazer justiça” e garantir que os ministros do STF sejam responsabilizados por suas ações. Acreditam que há um descompasso entre o STF e a vontade popular, e que o Senado tem o dever de restaurar esse equilíbrio.
Este pedido de impeachment surge em um momento delicado da política brasileira, em que o Judiciário tem se mostrado mais ativo nas questões políticas do país, especialmente em processos que envolvem a presidência e membros do Congresso. A tensão entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário parece ter alcançado novos níveis, e o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes pode ser visto como uma tentativa de reequilibrar essa balança.
No entanto, a análise desse pedido será um processo que, além de jurídico, será profundamente político. O desfecho dessa situação pode moldar o cenário político para os próximos meses, especialmente com a aproximação das eleições municipais e a crescente polarização entre os diversos setores da sociedade brasileira.
