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Estratégia Renovada do Bolsa Família Impulsiona Economia e Combate à Fome no Brasil

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Na 15ª edição da Pesquisa Observatório Febraban, conduzida pelo Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe), o Bolsa Família foi reconhecido como o programa mais crucial para a economia brasileira nas últimas décadas. A pesquisa, realizada com 3.000 entrevistados entre 3 e 9 de dezembro de 2023, enfatizou a relevância do programa para uma variedade de grupos, especialmente mulheres, jovens entre 18 e 24 anos, indivíduos com educação até o ensino fundamental e famílias com renda de até dois salários mínimos.

Após uma breve substituição pelo Auxílio Brasil em 2022, o Bolsa Família foi reintegrado pelo governo do presidente Lula em 2023, alcançando um número recorde de 21,3 milhões de beneficiários e um investimento mensal de R$ 14 bilhões. Para 2024, o governo planeja aprimorar a gestão do programa, que desempenhou um papel vital na redução da fome no país, através de atualizações regulares no Cadastro Único.

Além de contribuir para a economia e o emprego, o Bolsa Família também implementou uma nova estratégia de fiscalização pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, concentrada na supervisão eficaz do programa e do Cadastro Único para aprimorar a qualidade das informações e combater fraudes. Essa estratégia inclui um plano de comunicação para a rede de fiscalização, criação de unidades de pesquisa e gestão de risco, e um cronograma de auditorias. A Lei 14.601/23, que estabeleceu a Rede Federal de Fiscalização, fortalece os controles e garante a integridade dos programas sociais.

Em março, o Bolsa Família beneficiou famílias em todos os 246 municípios do estado de Goiás, com um investimento federal de R$ 345,4 milhões, atendendo mais de meio milhão de famílias. Nacionalmente, mais de 20,89 milhões de famílias foram contempladas pelo programa, destacando-se pelo apoio a famílias vulneráveis e benefícios complementares destinados à primeira infância, crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes.

Além disso, o programa promove o empoderamento feminino, com mais de 83% dos titulares das famílias beneficiárias sendo mulheres, e enfoca a inclusão social, abrangendo famílias de diversas origens raciais e sociais. A Regra de Proteção assegura a continuidade do suporte mesmo após melhorias na renda das famílias, reforçando o compromisso do Bolsa Família com a proteção social e econômica das populações mais vulneráveis do Brasil.

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