Uma parcela significativa das famílias brasileiras, equivalente a 19%, recebeu o auxílio do Bolsa Família no ano de 2023, marcando um marco histórico com praticamente um em cada cinco lares sendo beneficiados. Essa constatação surge a partir de uma análise especial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A série temporal fornecida pelo IBGE inicia em 2012, com a proporção de lares beneficiados pelo programa Bolsa Família registrando 16,6%. Em contraste, em 2019, último ano antes da eclosão da pandemia de covid-19, o indicador estava em 14,3%.
O estudo revela ainda que, no ano de 2023, 4,2% dos domicílios contavam com algum integrante recebendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), enquanto 1,4% estavam inscritos em outros programas sociais.
Impacto da Pandemia
O agravamento da pandemia, que resultou na suspensão de atividades econômicas e no aumento do desemprego, levou uma parte dos beneficiários a receberem o Auxílio Emergencial, uma medida especial criada para mitigar os impactos econômicos e sociais da crise sanitária.
Consequentemente, a proporção de lares recebendo o Bolsa Família foi reduzida pela metade, atingindo 7,2% em 2020. No entanto, houve um aumento na proporção de famílias que recebiam recursos de outros programas, como o Auxílio Emergencial. A proporção desses outros programas, que era de 0,7% em 2019, saltou para 23,7% em 2020.
Em 2021, as alterações no Auxílio Emergencial, decorrentes da flexibilização das medidas sanitárias (redução do número de parcelas e do valor médio), resultaram no aumento do percentual de domicílios recebendo o Bolsa Família (8,6%) e na redução da proporção de outros programas sociais (15,4%).
No final de 2021, o Auxílio Emergencial foi interrompido e o governo, sob a liderança do então presidente Jair Bolsonaro, substituiu o Bolsa Família pelo Auxílio Brasil. Uma vez que esses dois programas não coexistiram, ou seja, um substituiu o outro, a pesquisa do IBGE os considera com a mesma base de dados.
Em 2022, o Auxílio Brasil beneficiou 16,9% das famílias brasileiras. O valor inicial de R$ 400 foi ajustado durante o ano para R$ 600.
Já em 2023, sob a administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o programa de transferência de renda voltou a ser chamado de Bolsa Família e, além de manter o valor de R$ 600, introduziu um acréscimo de R$ 150 por criança de até 6 anos e um adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante.
Regiões Norte e Nordeste
As regiões Norte e Nordeste apresentam a maior proporção de domicílios com pelo menos um beneficiário do Bolsa Família. O Nordeste lidera com 35,5%, enquanto o Norte possui pouco menos de um terço, com 31,7%. Em contrapartida, o Sul e o Sudeste registram a menor proporção de lares, com 7,9% e 11,5%, respectivamente.
Entre os estados, Maranhão (40,2%), Piauí (39,8%), Paraíba (38,8%) e Pará (36,8%) têm as maiores proporções de domicílios beneficiados, enquanto Santa Catarina (4,5%), Rio Grande do Sul (8,6%), Paraná (9,2%) e São Paulo (9,4%) ocupam as últimas posições na lista.
Redução da Desigualdade
A pesquisa do IBGE examina os diversos rendimentos recebidos pela população, incluindo aqueles relacionados ao trabalho, programas sociais, rendimentos financeiros, pensões e aposentadorias.
Os resultados mostram que, em 2023, o rendimento médio domiciliar per capita dos lares que recebiam o Bolsa Família correspondia a 28,5% do rendimento médio dos lares não beneficiados.
Gustavo Geaquinto, analista da pesquisa do IBGE, observa: “O benefício está, de fato, concentrado nas famílias de menor renda”.
O estudo também revela que, entre 2019 e 2023, o rendimento per capita do grupo de lares que recebia o Bolsa Família cresceu 42,4% (de R$ 446 para R$ 635), enquanto nos lares que não recebiam, a variação foi de 8,6% (de R$ 2.051 para R$ 2.227).
Essa disparidade de crescimento de renda contribuiu para a redução da desigualdade de renda no Norte e no Nordeste. O Índice Gini – uma medida de desigualdade que varia de 0 a 1, sendo que quanto mais próximo de 0, menor a desigualdade – registrou as maiores quedas nessas duas regiões.
Entre 2019 e 2023, o Gini do Norte passou de 0,537 para 0,500, enquanto no Nordeste, a redução foi de 0,560 para 0,509, o menor índice já registrado na região.
“Essas duas regiões têm maiores proporções de lares beneficiários de programas sociais, principalmente do Bolsa Família. Como houve um aumento no valor do benefício, isso pode ter sido um fator que contribuiu”, destaca o analista do IBGE.
Ele também aponta o comportamento positivo da oferta de empregos como um dos motivos: “A expansão do mercado de trabalho também pode ter contribuído. A Região Norte, por exemplo, experimentou um crescimento significativo do mercado de trabalho”.
