O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta quinta-feira (23) que pode vetar a taxação federal de remessas internacionais de até US$ 50. A proposta faz parte do projeto do Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cuja votação foi adiada pela Câmara dos Deputados na quarta-feira (22).
Lula afirmou que a tendência é vetar a medida, mas também está aberto a negociações. Em conversa com jornalistas no Palácio do Planalto, ele disse que está disposto a discutir o tema com o presidente da Câmara, Arthur Lira.
O presidente destacou que muitas dessas compras são feitas por mulheres e jovens, questionando se os produtos importados realmente competem com os fabricados no Brasil.
Atualmente, o programa Remessa Conforme isenta de impostos federais compras internacionais abaixo de US$ 50, que são taxadas apenas pelo ICMS de 17%. Remessas acima desse valor são sujeitas a um imposto de importação de 60%.
Empresas como Amazon, Shein e Shoppe já aderiram ao programa Remessa Conforme, conforme listado no site da Receita Federal.
O deputado Átila Lira, relator do projeto, incluiu a taxação no Programa Mover para proteger a indústria nacional e evitar a concorrência desleal com produtos importados. A isenção é também questionada por entidades do varejo.
Lula defendeu um tratamento equilibrado na cobrança de impostos, mencionando as isenções concedidas a viajantes internacionais. Ele enfatizou a necessidade de encontrar uma solução justa para todos e está aberto ao diálogo para resolver a questão.
