Nesta quinta-feira (20), a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento da parcela de junho do novo Bolsa Família para beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 4.
O benefício mínimo é de R$ 600, mas com os novos adicionais, a média do Bolsa Família sobe para R$ 683,75. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social informou que, neste mês, o programa atingirá 20,84 milhões de famílias, com um desembolso total de R$ 14,23 bilhões.
Além do valor mínimo, há três tipos de adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz fornece seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, para garantir a alimentação dos pequenos. Há também um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos, e um de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
Os pagamentos do Bolsa Família são realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem verificar as datas de pagamento, os valores dos benefícios e a composição das parcelas pelo aplicativo Caixa Tem, que acompanha as contas poupança digitais do banco.
Este ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso, conforme a Lei 14.601/2023, que restabeleceu o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é um benefício para pessoas que dependem exclusivamente da pesca artesanal e não podem exercer a atividade durante a piracema (período de reprodução dos peixes).
Cadastro
Desde julho do ano passado, houve a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 170 mil famílias foram excluídas do programa este mês por apresentarem renda acima do limite estabelecido. O CNIS possui mais de 80 bilhões de registros administrativos, abrangendo renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Em contrapartida, 200 mil novas famílias foram incluídas no programa neste mês. Isso foi possível graças à política de busca ativa, que reestrutura o Sistema Único de Assistência Social (Suas) e se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.
Regra de proteção
Cerca de 2,58 milhões de famílias estão na regra de proteção em junho. Esta regra, vigente desde junho do ano passado, permite que famílias com membros empregados que aumentem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada membro ganhe até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio é de R$ 370,54.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, devido às recentes reduções no preço do botijão.
Com previsão de durar até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. A Emenda Constitucional da Transição, aprovada no final de 2022, garantiu que o benefício fosse mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.
O Auxílio Gás é destinado às famílias cadastradas no CadÚnico, com pelo menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei do programa determina que a mulher responsável pela família tenha prioridade, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
