O governo federal vai destinar R$ 1,6 bilhão ao setor audiovisual, priorizando a produção de filmes e séries nacionais. O anúncio foi feito hoje (19) em um evento no Rio de Janeiro em celebração ao Dia Nacional do Cinema, uma data que marca as primeiras imagens cinematográficas registradas no Brasil em 19 de junho de 1898 pelo cineasta Afonso Segreto.
Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto regulamentando a cota de tela nos cinemas.
A Lei 14.814/2024, sancionada em janeiro deste ano, exige que até 31 de dezembro de 2033, as salas de cinema exibam uma cota comercial de obras cinematográficas brasileiras.
De acordo com o governo, essa medida visa valorizar o cinema nacional. A Agência Nacional do Cinema (Ancine) será responsável por fiscalizar a lei, garantindo que os filmes nacionais sejam exibidos de maneira proporcional durante o ano.
Lula também usou a ocasião para pedir a regulamentação do setor de streaming, um tema em discussão no Congresso que inclui a taxação de plataformas digitais, e para enfatizar a importância das produções audiovisuais brasileiras.
“Precisamos de uma regulamentação que permita ao Brasil ser livre, soberano, dono de sua arte e futuro”, afirmou Lula. “Um país sem cultura não é um povo, é uma massa de manobra. A cultura politiza e refresca a mente das pessoas. Por isso, investimos nela”.
O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou o BNDES FSA Audiovisual, uma linha de crédito voltada para a indústria audiovisual, desenvolvida em parceria com o Ministério da Cultura e a Ancine, com um orçamento inicial de R$ 400 milhões do Fundo Setorial do Audiovisual.
O público-alvo são empresas de controle nacional, com projetos de custo mínimo de R$ 10 milhões. Projetos menores serão apoiados pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).
Mercadante destacou que o objetivo é investir em infraestrutura, inovação e acessibilidade na produção e exibição audiovisual.
“Vamos levantar o cinema brasileiro. Garantir telas para quem produz a alma e a história do povo brasileiro”, afirmou Mercadante.
