Os colecionadores poderão adquirir, a partir desta sexta-feira (24), uma moeda comemorativa dos 200 anos da primeira Constituição brasileira. O Banco Central (BC) está liberando um novo lote de 4 mil unidades. Feita de prata, a moeda tem valor de face de R$ 5, mas será vendida por R$ 440.
A venda será realizada exclusivamente pelo site Clube da Medalha, administrado pela Casa da Moeda. Em abril, o BC produziu 3 mil unidades, mas informou que esse número poderia subir para até 10 mil peças, conforme a demanda.
O anverso da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto, com as páginas em cor sépia, simbolizando a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à escrita original do documento. Esta é a primeira vez que uma moeda de prata no Brasil usa cores.
No reverso, está o prédio do Congresso Nacional, símbolo do Poder Legislativo. A arquitetura do Congresso, com suas duas cúpulas – uma voltada para cima e outra para baixo – representa o modelo bicameral do Legislativo, proposto na primeira Constituição do Brasil, com a Câmara dos Deputados e o Senado formando a Assembleia Geral.
A moeda foi lançada em abril, em evento no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com a presença de representantes do BC, da Casa da Moeda e da Câmara.
A Constituição de 1824, outorgada pelo imperador Dom Pedro I, foi a mais longeva da história do Brasil, durando 65 anos. Outorgada após a falta de acordo na Assembleia Constituinte do ano anterior, a Constituição estabeleceu quatro Poderes: Executivo, Legislativo, Judiciário e Moderador, com amplos poderes ao imperador. Apesar de alguns aspectos ultrapassados, a Constituição de 1824 deixou legados importantes, como o Poder Legislativo bicameral e a criação do Supremo Tribunal de Justiça, atual Supremo Tribunal Federal.